A Campanha Não Homofobia tem por objetivo ser um canal de divulgação, pressão e mobilização social, pela aprovação do PLC 122/2006, que determina a criminalização da homofobia(mais informações no post "Homofobia" do dia 08.11). Lançada na 13ª Parada do Orgulho Gay do Rio de Janeiro e se extenderá até a próxima edição da Parada a ser realizada em 2009.
Este projeto vem para alterar a Lei n° 7.716, de 05 de Janeiro de 1989, permitindo que qualquer cidadão ou cidadã que sofrer qualquer tipo de discriminação por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero poderá prestar queixa formal em qualquer delegacia.
Para ser aprovado, o PLC 122/2006 precisa ser votado no Senado Federal, onde está enfrentando a oposição de setores conservadores do Senado e de segmentos fundamentalistas religiosos.
A meta principal da campanha desenvolvida pelo Grupo Arco-Íris de Cidadania GLBT é arrecadar mais de 1 milhão de assinaturas eletrônicas.
Para maiores informações sobre a Campanha Não Homofobia ou sobre o Projeto de Lei da Câmara 122/2006 acesse e dê o seu voto:
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